Rota 2030: incentivo fiscal importante para o setor automotivo

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No Brasil, há incentivos fiscais para as empresas há quase 60 anos, porém só após a década de 1960 que começaram a ser utilizados com frequência, principalmente nos estados do sudeste do país como foi o caso do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Esses incentivos consistem em um estímulo entregue pelo Governo com a finalidade de estimular algumas atividades econômicas ou setores produtivos e, com isso, recebem benefícios através de descontos, isenção ou alguma alternativa que reduza a carga tributária.

Segundo dados do Governo Federal, atualmente os números de incentivos fiscais no Brasil cresceram. Para o ano de 2019, a estimativa era de que o governo concederia R$ 376,198 bilhões de incentivos fiscais, crescendo assim R$ 125 milhões em relação ao ano anterior. Dentro desses incentivos, temos a rota 2030, que é um dos incentivos fiscais mais importantes que o governo oferece.

Rota 2030

No final de 2018, foi sancionada a Lei 13.755 que regulamenta o Programa Rota 2030. A lei estabelece requisitos para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas localmente.

Dentre os principais objetivos da nova política industrial estão o estímulo à geração de inovação, mediante a pesquisa e o desenvolvimento (P&D), a continuação da melhoria da sustentabilidade veicular, a evolução da segurança e o aumento da competitividade da indústria automobilística brasileira.

Essa é uma seleção de conteúdo da Reed Exhibitions Alcantara Machado sobre o mercado. Para continuar lendo, visite o site Terra com a matéria completa.

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